Na Alerj, CRN-4 atua em defesa do nutricionista na atualização da Lei nº 8.049/18

Rio de Janeiro - 24/02/2026

Nesta terça-feira, o Conselho Regional de Nutrição 4ª Região (CRN-4) participou da terceira fase de debates promovidos pela Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), presidida pelo deputado Munir Neto, para contribuir com o processo de revisão e aprimoramento da Lei nº 8.049/18, que trata das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). 

Representado pela conselheira Alessandra Pereira, o CRN-4 reforçou a importância da atuação do nutricionista nas ILPIs, destacando que o acompanhamento nutricional é fundamental para a promoção da saúde, a prevenção de agravos e a garantia da qualidade de vida da pessoa idosa. A reunião contou ainda com a presença de gestores, representantes de associações, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e de outros conselhos da área da saúde.

A iniciativa integra um processo de construção coletiva para atualizar a legislação vigente, com as contribuições dos diversos segmentos envolvidos. O objetivo é estruturar propostas viáveis e alinhadas à realidade das instituições, diante do crescimento acelerado da população idosa, fortalecendo as políticas públicas e assegurando condições adequadas de cuidado, dignidade e segurança alimentar e nutricional.

O CRN-4 seguirá acompanhando as discussões, que terão continuidade em uma próxima reunião, para aprofundar as tratativas e avançar na consolidação das propostas apresentadas.

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